Processo 266982/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 17:43
Autuado em 30/03/2015 17:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 364/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   364/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   364/ 2016 Outros IVAN LELIS BONILHA
06/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/11/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/11/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/10/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/10/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual VALTER PEREIRA DA ROCHA
Gestor das Contas VALTER PEREIRA DA ROCHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2016 13:59 677044/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2017 09:31 do Protocolo 621020/17
11/05/2017 14:41 AR do ofício OPD - 628/17 - GP
22/06/2016 10:35 do Protocolo 516559/16
13/04/2016 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314190/16
05/04/2016 08:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281080/16
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
04/08/2015 17:12 do Protocolo 612945/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   628/ 2017   
COEX  24/02/2017 Instrução de Cobrança   260/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 722/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 673/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4522/2017
20/01/2017 1518 Acórdão de Parecer Prévio nº 364/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1233/2016
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 728/2016
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1428/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4098/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2017 10:53 DP  
28/08/2017 08:27 COEX Informação nº 5268/2017 -
27/04/2017 10:10 DP  
25/04/2017 16:16 COEX Informação nº 2236/2017 -
25/04/2017 10:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 352/2017 -
19/04/2017 18:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 133/2017 -
17/04/2017 12:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 722/2017 -
11/04/2017 15:18 SMPjTC Parecer nº 3210/2017 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. COEX.
06/04/2017 18:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 673/2017 -
06/04/2017 09:41 DP Informação nº 4475/2017 -
06/04/2017 09:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4522/2017 -
04/04/2017 13:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 628/2017 -
23/02/2017 08:14 COEX Despacho Processual Diverso nº 232/2017 -
23/02/2017 08:14 COEX Instrução de Cobrança nº 260/2017 -
23/02/2017 08:14 COEX Informação nº 896/2017 -
23/02/2017 08:14 COEX Informação nº 897/2017 -
23/02/2017 08:14 COEX Informação nº 898/2017 -
23/02/2017 08:14 COEX Informação nº 899/2017 -
23/02/2017 08:14 COEX Instrução nº 155/2017 -
23/02/2017 08:14 COEX Instrução nº 156/2017 -
23/02/2017 08:14 COEX Instrução nº 157/2017 -
24/01/2017 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2017 -
23/01/2017 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 169/2017 -
15/12/2016 11:59 S1C  
07/12/2016 16:27 GCDA  
07/12/2016 11:45 S1C Certidão de Sessão nº 1001/2016 -
30/11/2016 18:21 GCDA  
30/11/2016 08:41 S1C Certidão de Sessão nº 968/2016 -
29/11/2016 14:05 STP  
19/10/2016 10:58 GACAC  
18/10/2016 16:40 S1C Certidão de Sessão nº 901/2016 -
26/09/2016 13:57 GCDA  
09/08/2016 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3985/2016 -
09/08/2016 14:00 SMPjTC Parecer nº 10360/2016 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multa, cf. COFIM.
24/06/2016 10:19 COFIM Instrução nº 4178/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/06/2016 14:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1233/2016 -
13/04/2016 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1440/2016 -
07/04/2016 12:35 DP  
06/04/2016 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1080/2016 -
25/02/2016 07:16 DP Informação nº 5134/2016 -
25/02/2016 07:16 DP Informação nº 7096/2016 -
28/01/2016 14:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 728/2016 -
28/01/2016 14:05 DCM Instrução nº 986/2016 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/01/2016 16:33 DP Informação nº 2147/2016 -
18/08/2015 13:51 DCM  
07/08/2015 09:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1428/2015 -
31/03/2015 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1706/2015 -
31/03/2015 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4098/2015 -

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